Confira o percurso do Transporte Interfóruns


Cariacica x Serra x Cariacica

Saídas de Cariacica: Fórum de Alto Laje às 10 horas passando pela prefeitura de Cariacica, BR-262, Jardim América às 10h10, 2ª Ponte, Fórum Trabalhista de Vitória às 10h20, Justiça Federal (Cidade Alta) às 10h25, Fórum Cível e Criminal de Vitória, TRT às 10h30, sede da OAB-ES às 10h35, Juizados Especiais de Bento Ferreira às 10h40, Av. César Hilal às 10h43, AV. Nª. Sª. da Penha às 10h45, Av. Rio Branco (Praia do Canto) às 10h50, Praia de Camburi às 10h55, BR-101 Norte às 11horas, Serra (sede), Fórum da Serra às 11h25, Procuradoria de Serra às 11h28.

11h40 às 12h30 - almoço do motorista

Saída de Serra: Procuradoria de Serra às 12h35, Fórum de Serra às 12h40, BR 101 Norte às 13 horas, aeroporto às 13h05, Av. Adalberto Simão Nader às 13h10, Praia de Camburi às 13h15, Av. Rio Branco às 13h20, Av. Nª Sª da Penha às 13h25, Juizados Especiais de Bento Ferreira às 13h30, sede da OAB-ES às 13h40, TRT, Fórum Cível e Criminal de Vitória, Justiça Federal (Cidade Alta) às 13h45, Fórum Trabalhista de Vitória às 13h50, 2ª Ponte, Fórum de Alto Laje às 14h05.

Saídas de Cariacica: Fórum de Alto Laje às 14h20 passando pela prefeitura de Cariacica, BR-262, Jardim América às 14h30, 2ª Ponte, Fórum Trabalhista de Vitória às 14h35, Justiça Federal (Cidade Alta) às 14h40, Fórum Cível e Criminal de Vitória, TRT às 14h43, sede da OAB-ES às 14h46, Juizados Especiais de Bento Ferreira às 15h00, Av. César Hilal às 15h02, AV. Nª. Sª. da Penha às 15h05, Av. Rio Branco (Praia do Canto) às 15h10, Praia de Camburi às 15h20, Carapina às 15h25, Serra (sede), Fórum de Serra às 15h40, Procuradoria de Serra às 15h42.

Saída de Serra: Procuradoria de Serra às 16h05, Fórum de Serra às 16h08, BR 101 Norte às 16h30 horas, Aeroporto às 16h35, Av. Adalberto Simão Nader às 16h40, Praia de Camburi às 16h45, Av. Rio Branco às 16h50, Av. Nª Sª da Penha às 16h53, Juizados Especiais de Bento Ferreira às 17 horas, Av. Vitória às 17h05 e sede da OAB-ES.


Vitória x Vila Velha

Saídas: 9 horas, 10h15, 12h35, 13h50, 15h05 e 16h20.

Trajeto: saída em frente ao Fórum Trabalhista de Vitória (Ed.Vitória Park) passando pela sede da CAAES (Ed Bemge), TRT-ES, sede da OAB-ES, Av. Beira Mar, Tribunal de Justiça, Centro da Praia Shopping, Terceira Ponte, Juizados Especiais de Vila Velha, Fórum de Vila Velha (Prainha) e Subseção de Vila Velha.

11h30 às 12h30 - almoço do motorista em Vila Velha.

Vila Velha x Vitória

Saídas: 9 horas, 10h15, 12h35, 13h50, 15h05 e 16h20.

Trajeto: saída em frente ao Fórum de Vila Velha (Prainha), Subseção de Vila Velha, Praça Duque de Caxias, Av. Champagnat, Av. Hugo Musso, Terceira Ponte, Centro da Praia Shopping, Tribunal de Justiça, Av. Beira Mar, TRT-ES, Justiça Federal, Fórum Cível e Crimina de Vitória, Fórum Trabalhista de Vitória (Ed.Vitória Park).


*O percurso e o horário estão em fase experimental e poderão sofrer alterações conforme a demanda.


Informações e sugestões podem ser feitas pelos telefones 3222-1706 e 3233-3093, ou pelo e-mail presidência.caaes@caaes.com.br




Conheça os detalhes do Projeto Transporte Interfóruns

(Este é o texto do Projeto encaminhado pela CAAES ao Fundo do Conselho Federal da OAB, com atualização de dados nas notas ao final).

Em virtude do desequilibrado crescimento das cidades e da falta de planejamento urbano, o trânsito tem se tornado cada vez mais problemático em nosso país, dificultando a locomoção para o trabalho e para outras atividades diárias. Na Grande Vitória, a situação se agrava, devido às características geográficas da região (na Capital, predomina uma faixa de terra entre o mar e as montanhas). A falta de vagas para estacionamento é outra agravante que influencia diretamente o trabalho do advogado, que precisa se locomover com rapidez entre os mais diferentes pontos de atuação.

Diante desta situação, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) pretende instituir o projeto INTERFÓRUNS, que fornecerá um serviço de transporte coletivo gratuito para os advogados da região metropolitana de Vitória.

O projeto ora apresentado satisfaz plenamente os requisitos do Provimento nº 122 do Conselho Federal da Ordem, que regulamenta o FIDA, em seu artigo 3º, incisos I e II.

O INTERFÓRUNS surge da necessidade de propiciar ao advogado a facilidade de locomoção e o suporte necessário à práxis profissional. Além de facilitar o trajeto entre Fóruns e Tribunais, os veículos serão utilizados para levar os programas de saúde e prevenção da CAAES às Subseções e Comarcas do interior do Estado.

Dentre os programas e benefícios do projeto de interiorização, utilizando os veículos do Projeto INTERFÓRUNS, estão: campanhas de prevenção de saúde, exames laboratoriais, palestras de conteúdo jurídico e cultural, informações sobre plano de previdência (OABPREV), seguros, etc..

O projeto beneficiará a universalidade dos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, na casa dos 11.000 (onze mil), sendo 70%, aproximadamente, na região de Vitória, bem como os colegas de outros Estados que aqui venham a trabalho, gerando mais qualidade de vida, economia, mobilidade e acesso aos benefícios oferecidos pela CAAES.

Acreditamos que o investimento representará uma ótima relação custo-benefício, tanto para os advogados quanto para seus familiares. Um compromisso da CAAES com a construção de uma sociedade mais justa e humana, fortalecendo o Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania.

II – SITUAÇÃO ATUAL E NECESSIDADE DO PROJETO

A Região Metropolitana da Grande Vitória é composta pela Capital e outros 6 (seis) municípios : Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão. Sua população é estimada pelo IBGE em 1.624.000 habitantes para 2008. A taxa de crescimento demográfico do Estado no período 1996/2000 foi de 2,53% a.a. (maior na região de Vitória); no Brasil como um todo de 1,97% (IBGE).

Os cinco primeiros Municípios podem ser considerados o núcleo central da região, com 1.486.000 habitantes e densidade média de 1.053 habitantes por quilômetro quadrado – destacando-se Vitória (3.367 hab/km2), Vila Velha (1.906 hab/km2) e Cariacica (1.296 hab/km2) – IBGE, 2008. Esta área central, com apenas 3,2% do território estadual, reúne 45,1% da população, respondendo pela porção majoritária da produção industrial, comércio exterior e serviços.

A área central (Vitória e os primeiros quatro municípios) concentra 1.486.000 habitantes, com densidade superior a 1.053 hab./km2 (Vitória : 3.367 hab/km2) e mais de 45% da atividade econômica do Estado (indústria, comércio exterior e serviços).

O número de veículos era de 409.819 em 2006 (Renavam/Denatran - “Espírito Santo Anuário 2007”, Ed. A Gazeta, pág. 110/112), com cerca de 58% em Vitória e Vila Velha, estimando-se mais de 525.000 para 2009 (média de um veículo para cada 3,2 habitantes – média nacional : 1 veículo para 8 habitantes).

Os principais órgãos judiciais da região são os seguintes:


JUSTIÇA ESTADUAL

- Tribunal de Justiça - situado na Enseada do Suá, a cerca de 6 km. do Centro, em local que não dispõe de estacionamento suficiente, servido por linhas de ônibus insuficientes, na maioria sem ar refrigerado e lotados;

- Fórum Cível e Criminal - situado na Cidade Alta, Centro de Vitória, com Varas Cíveis, Criminais, além de Varas de Família, Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Execução Fiscal, dos Registros Públicos, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude;

- Fórum Cível e Criminal de Vila Velha, situado na Prainha (11 km. do Centro de Vitória), próximo à 8a. Subseção da OAB/ES. Nele funcionam Varas Cíveis, Criminais, além de Varas de Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude , Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Execução Fiscal;

- Fórum de Cariacica, localizado no bairro de Campo Grande (a 9 km do Centro de Vitória), com Varas Cíveis, Criminais, além de Varas de Família, Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Execução Fiscal;

- Fórum da Serra, na sede daquele Município, a cerca de 30 km. do Centro de Vitória, com Varas Cíveis, Criminais, além de Varas de Família, Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal e de Execução Fiscal;

JUSTIÇA FEDERAL

- Varas Cíveis e Criminais, distribuídas em dois locais no Centro de Vitória (na Rua Caramuru, Cidade Alta e na Av. Jerônimo Monteiro, onde estão instalados os Juizados Especiais Federais).

(A Justiça Federal deve mudar-se dentro de 4 meses para a Avenida Beira Mar, a cerca de 4 km. de onde atualmente funcionam, sendo esse último endereço mal servido de ônibus urbanos).


JUSTIÇA DO TRABALHO

- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - instalado no Centro de Vitória, na rua Pietrângelo de Biasi, nº 33;

- 14 Varas do Trabalho, hoje instaladas no Edif. Vitória Park, Avenida Cleto Nunes, nº 85, a aproximadamente 2 km. do TRT.

(O TRT e as Varas do Trabalho possuem área de grande dimensão na Enseada do Suá, ao lado do Tribunal de Justiça, onde já foi realizada a parte das fundações da futura sede, com mudança prevista para 2012).

Dentre os órgãos administrativos que serão atendidos no percurso inicialmente previsto podem ser citados : Receita Federal (atual e futura sede), INSS, DNIT, Procuradoria da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Secretarias Estaduais da Fazenda, Saúde, Cultura e Turismo, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vitória e Vila Velha.

As sedes da Seccional da OAB/ES e da CAAES também se situam no trajeto da primeira linha do transporte coletivo.

Por fim, alguns dos principais pontos turísticos e culturais da Grande Vitória são de fácil acesso desde a rota do projeto (Convento da Penha, Igreja do Rosário e Museu Homero Massena - Vila Velha; Palácio Anchieta, Catedral Metropolitana, Igrejas de Santa Luzia, do Rosário e São Gonçalo, Museu de Arte do Espírito Santo, Teatro Carlos Gomes, Museu de Arte do Estado e Centro Cultural FAFI – Vitória, o que seria mais um benefício para os advogados de outras cidades ou mesmo de outros Estados.

III - OBJETIVOS

O Projeto Interfóruns tem como objetivos fundamentais:

• Criar um serviço de transporte exclusivo para advogados e estagiários, ligando os principais locais de atuação profissional na região metropolitana de Vitória;

• Oferecer um meio de locomoção, gratuito, rápido e de qualidade aos advogados capixabas com o conforto e segurança compatível com a dignidade da profissão.

• Contribuir para a preservação do meio ambiente, através de ação sócio-responsável de diminuição da emissão de dióxido de carbono.

IV – PÚBLICO-ALVO

Todos os advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB-ES, bem como inscritos em outras Seccionais que estejam a trabalho em Vitória, visando-se também estimular a adimplência, através de medidas que serão adotadas brevemente.


V- LINHAS GERAIS DO PROJETO

Para a implementação do transporte coletivo, foram estudadas duas alternativas:

• locação de veículos, tipo VANS, com capacidade para 12 a 16 passageiros, dotados de ar condicionado e equipamentos de segurança indispensáveis a esta atividade;

• aquisição de veículos, com as mesmas características.

A primeira opção foi procurada junto à empresa de melhor conceito e abrangência na área de transporte coletivo do Estado: VIX LOGÍSTICA, ligada ao Grupo Águia Branca, com atuação no transporte de passageiros e cargas em nível urbano e intermunicipal e nacional.

No tocante à outra opção, fizemos uma cotação de preços entre as concessionárias dos principais fabricantes de Vans disponíveis no Brasil, obtendo, até agora, as propostas constantes dos documentos anexos.

Considerando que a CAAES pretende usar estes veículos não só na Grande Vitória, mas também em campanhas no Interior do Estado, a locação seria um limitativo substancial, porquanto tornaria proibitivo esta utilização adicional, ante o aumento de preços.

O custo da locação também cresceria na hipótese de empregarmos as vans para transporte em casos de eventos na região da Grande Vitória.

Convém registrar que, antes de optar pela compra de veículos, fizemos um levantamento dos preços de locação na praça, solicitando à VIX LOGÍSTICA o valor deste serviço, tendo como resposta o custo entre R$ 9.103,69 a 11.433,69 por mês.

A CAAES está optando pela compra dos veículos, considerando que o custo da locação seria muito elevado e não cobriria a atividade a ser desenvolvida no Interior do Estado e em eventos da OAB / CAAES.

Em um percurso de mais ou menos 14 km., as vans (a princípio duas), fariam a ligação entre os pontos terminais em mais ou menos 35 a 40 minutos (em horários de tráfego mais livre). Funcionaria, em princípio, de 9:00 horas até as 17:00 ou 17:30, para evitar os horários de pico, com intervalo de uma hora para refeição do motorista.

V – ÁREA DE ABRANGÊNCIA - METODOLOGIA DE AÇÃO

O Projeto irá percorrer os principais pontos de acesso aos fóruns, tribunais e delegacias da grande Vitória, totalizando 28 quilômetros por dia, cada Van.

O trajeto e horário serão os que melhor atenderem à maioria dos colegas.
Além do percurso diário, as vans também realizarão transporte em dias especiais como Colégios de Presidentes, Congressos, entre outras atividades que reúnam um grande número de advogados a serviço das instituições.

Nossa meta é atingir por mês entre 10.000 e 15.000 advogados e estagiários, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, das 8h:30 ou 9:00 horas até às 17:00 ou 17h:30.

Para utilizar esse serviço o advogado e/ou estagiário terão que apresentar sua identidade profissional na hora do embarque.

A primeira etapa do serviço INTERFÓRUNS irá desde a Prainha (município de Vila Velha) - fórum estadual, até o Parque Moscoso (município de Vitória) - fórum trabalhista .

O roteiro de ida e volta teria aproximadamente 28 quilômetros, com estimativa de aproximadamente 1 (uma) hora para cada trecho. As paradas e o trajeto poderão sofrer alterações, se for necessário.

A idéia é termos 02 (dois) veículos nessa linha, com capacidade para 12 ou mais passageiros, com ar condicionado e os principais itens de segurança e confiabilidade.

Em pesquisa recente realizada no site da OAB/ES, 67,25% dos votantes afirmaram que usariam sempre o serviço, 21,45% o usariam ocasionalmente, e 11,30% não pretendiam utilizá-lo (em 345 votos, até o momento), tendo outros 84 colegas votado, em outra pesquisa, nos trajetos e horários preferidos, após informarem sua aprovação do sistema de transporte a ser implantado (*VER observação nº 1, abaixo).

Anexamos ao Projeto cópia do resultado até o momento, bem como de algumas das manifestações dos colegas que responderam a pesquisa completa, que estará sendo tabulada na próxima semana.

O trajeto inicial cogitado seria do Fórum de Vila Velha e Subseção da OAB (Prainha) - ponto inicial; via Praça Duque de Caxias ou Avenidas Champagnat e Hugo Musso (ponto de parada); 3ª Ponte, Assembléia Legislativa (ponto de parada); passando pela rua lateral ao Tribunal de Justiça (ponto de parada); dobrando à direita para a Avenida N. S. dos Navegantes (Edif. Palácio do Café - ponto de parada); Av. Beira Mar, com ponto de parada na Prefeitura de Vitória e no INSS (próximo à futura sede da Justiça Federal); rua Josué Prado (ponto próximo à sede da OAB/ES, Tribunal Regional do Trabalho e Receita Federal); rua Barão de Itapemirim, Praça Costa Pereira (ponto de parada, próximo à CAAES); rua Graciano Neves, subindo para a Cidade Alta pela rua José Mascarenhas, rua Dr. Azambuja, rua Marcelino Freire (ponto próximo ao Fórum Cível e Criminal de Vitória e Justiça Federal), passando em frente ao Palácio do Governo e descendo até a rua General Osório (ponto final próximo às Varas do Trabalho de Vitória).

O retorno seria pela Avenida Cleto Nunes, dobrando à esquerda na rua 13 de Maio (ponto próximo à Delegacia Regional do Trabalho); av. Getúlio Vargas (ponto próximo ao Cais das Barcas e à CAAES); Av. Princesa Isabel (próximo à sede da CAAES), rua Alberto de Oliveira Santos (ponto em frente à OAB/ES); Av. Beira Mar (pontos em frente à Praça Getúlio Vargas, INSS, Prefeitura de Vitória e na Praia do Suá); Avenida N. S. dos Navegantes (ponto em frente ao Hortomercado); rua Clóvis Machado (ponto próximo ao conjunto comercial Pelourinho), via 3a. Ponte, Avenida Carioca (ponto próximo ao Shopping Praia da Costa); rua Antônio Ataíde (próximo à Praça Duque de Caxias) ou rua Paraná (parada próxima aos Juizados Especiais de Vila Velha e à subida do Convento da Penha), com ponto final junto ao Fórum e Subseção da OAB, na Prainha de Vila Velha. (* ver OBSERVAÇÃO 2, abaixo)

Os MAPAS 1, 2 e 3 permitem visualizar a situação geográfica da Grande Vitória, a área central (Vitória, Vila Velha e Cariacica) e o trajeto inicial das vans.

Convém registrar que, antes de optar pela compra de veículos, fizemos um levantamento dos preços de locação na praça, solicitando à VIX LOGÍSTICA o valor deste serviço, tendo como resposta o custo entre R$ 9.103,69 a 11.433,69 por mês.

A CAAES está optando pela compra dos veículos, considerando que o custo da locação seria muito elevado e não cobriria a atividade a ser desenvolvida no Interior do Estado e em eventos da OAB / CAAES.

Em um percurso de mais ou menos 14 km., em cada sentido, as vans (a princípio duas), fariam a ligação entre os pontos terminais em mais ou menos 35 a 40 minutos (em horários de tráfego mais livre). Funcionaria, em princípio, de 9:00 horas até as 17:00 ou 17:30, para evitar os horários de pico, com intervalo de uma hora para refeição do motorista.

A previsão de gastos seria de R$ 5.500,00 a R$ 6.000,00 (cinco mil e quinhentos a seis mil reais) por mês, sendo excelente a relação custo-benefício, pois o transporte a ser ofertado é um incentivo à manutenção da adimplência com a OAB/ES.

Sua existência representará um reforço do vínculo entre os advogados e sua entidade, bem como para a imagem profissional e da instituição.

A implantação e o funcionamento do sistema serão objeto de acompanhamento e troca de informações com os interessados, mediante consultas pelos meios de comunicação interna e externa disponíveis.

VI) BENEFÍCIOS PARA A ECOLOGIA

A estimativa de passageiros, para o primeiro estágio do Projeto, é de 10.000 a 14.000 por mês. Assim, o uso desse transporte alternativo terá repercussão favorável no meio ambiente, o que reforça os aspectos positivos de sua criação.

Apenas para se ter uma idéia, um automóvel médio, usando combustível convencional, lança 1 quilo de CO2 (gás carbônico) a cada 4 (quatro) quilômetros percorridos, segundo dados da Revista National Geographic Brasil, edição nº 108, março/2009, pág. 51.

Considerando 8 viagens por dia, ida e volta, para cada veículo, e a ocupação mínima de 15 pessoas por percurso de 14 km., teremos uma redução de CO2 de pelo menos : 15 pass. X (28 : 4) x 8 viagens x 2 veículos x 22 dias x 1 kg CO2 = 36.690 kg. mensais de redução de emissão de gás carbônico.

O artigo da revista citada (pág. 60) informa que o consumo médio mensal é de 220 quilowatts/hora de energia por residência no Brasil. Cada kW-hora gera, segundo a mesma fonte, cerca de 6 gramas de CO2. Portanto, a economia de combustível, em cifras bastante conservadoras de utilização do Projeto, diminuiria a emissão de CO2 no equivalente ao consumo médio de energia mensal de 28.000 residências brasileiras (6 g x 220 kw/h. = 1,32 kg CO2/mês) > 36.690 kg. : 1,32 kg. = 28.000.

Assim, o uso do transporte coletivo cogitado é uma contribuição real para reduzir a agressão à camada de ozônio e o aumento da temperatura da Terra.

Em um percurso de mais ou menos 14 km., as vans (a princípio duas), fariam a ligação entre os pontos terminais em mais ou menos 35 a 40 minutos (em horários de tráfego mais livre). Funcionaria, em princípio, de 9:00 horas até as 17:00 ou 17:30, para evitar os horários de pico, com intervalo de uma hora para refeição do motorista.

Assim, o uso do transporte coletivo cogitado é uma contribuição real para reduzir a agressão à camada de ozônio e o aumento da temperatura da Terra.

V – O PLEITO DA EXPONENTE


O valor pleiteado pela CAAES é de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), suficiente para adquirir 02 (duas) VANs de menor preço, entre as existentes no mercado. Caso a CAAES opte por adquirir veículo de maior preço, arcaria com a diferença.(* VER observação nº 3, abaixo).

Nossa expectativa é de iniciar este serviço na primeira quinzena de maio/2009, com extensão a Cariacica (cerca de 6 km. do Centro de Vitória) até setembro de 2009.

O deferimento deste pleito permitirá que, sem prejuízo da assistência hoje existente e do pagamento do débito à OAB/ES, situação detalhada na justificativa do Projeto, seja atendida uma necessidade das mais importantes, sentida pelos advogados e estagiários de nosso Estado.

Vitória, 31 de março de 2009.


CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO
Presidente da CAAES



OBSERVAÇÕES
(*) 1- Após o envio da correspondência, O NÚMERO DE VOTANTES NA PESQUISA sobre intenção de uso, chegou ao total de 2.257 votos – sendo 68,37% usariam sempre o serviço; 19,81%, ocasionalmente; e 11,83% que não pretendiam usar o serviço Interfóruns). Na 2ª pesquisa, foram mais de 200 votantes, que opinaram sobre o percurso e horário, tendo a maioria apontado os horários entre 09 horas e 17 horas, e o itinerário inicial entre Vila Velha e Vitória. A CAAES irá estudar estes números, para adequar e, se possível, ampliar o serviço Interfóruns.

(*) 2- O percurso acima poderá ser alterado, conforme a demanda verificada durante o período de experiência de 45 dias

(*) 3- O valor liberado pelo FIDA foi de R$ 112.773,00, sendo o restante do preço das duas vans (R$ 186....,00) financiado pelo Banestes em 46 vezes.

Voltar