CAAES participa de evento sobre Direito Ambiental

As políticas públicas e o Direito Ambiental foi o tema de uma palestra realizada pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES na última segunda-feira (19). O tema foi explanado pelo advogado especialista em Direito Ambiental e diretor do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Ambientais e Cooperativos, Luiz Carlos Aceti Junior .

Em sua exposição, Aceti falou sobre a necessidade da descentralização de políticas públicas de gestão ambiental feita pelo governo federal, com mais participação dos municípios. O palestrante defendeu, ainda, a participação de toda a sociedade para a efetividade das políticas públicas em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, também foi lançado o livro "Advocacia Ambiental: segurança jurídica para empreender", que tem entre os seus coordenadores, advogado integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Edson Braga.

O evento contou com a presença do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo, Carlos Magno Gonzaga Cardoso; do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior; do secretário geral em exercício, André Luiz Moreira; do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional, Sandoval Zigoni Junior; do advogado integrante da Comissão de Meio Ambiente, Edson Braga; e demais conselheiros seccionais e advogados.




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